Está a planear uma viagem através do Atlântico e precisa de fazer uma escala nos EUA? Deve saber que, mesmo que fique apenas algumas horas nos Estados Unidos, precisará de uma autorização válida para voltar a entrar nos EUA, independentemente do seu destino final. No entanto, não precisa de pedir um visto americano às autoridades consulares – basta uma simples autorização eletrónica: o ESTA.
Porque é que preciso do ESTA para uma escala nos Estados Unidos?
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Na sequência da introdução do Travel Promotion Act em 2009, qualquer cidadão estrangeiro que pretenda viajar para os Estados Unidos da América deve obter uma autorização de viagem antes de entrar em solo americano. Esta regra reforça sobretudo o Programa de Isenção de Vistos criado pelo governo americano, que permitia aos nacionais dos países signatários viajar para os EUA sem visto.
O ESTA é mais conhecido por se aplicar a uma estadia turística ou a uma viagem de negócios até 90 dias. Mas o seu âmbito de aplicação não se limita a uma estadia temporária: abrange qualquer entrada nos Estados Unidos. O trânsito pelo território americano não é exceção à regra e a autorização deve ser obtida antes da partida. Por conseguinte, as pessoas em trânsito estão sujeitas às mesmas regras que os outros viajantes.
Como é que obtenho um ESTA que autoriza uma escala nos Estados Unidos?
Uma vez que o ESTA é um documento 100% eletrónico, só pode ser obtido em linha, o que lhe permite poupar um tempo considerável. Dispõe de um prazo máximo de 72 horas antes da sua escala para efetuar o seu pedido ESTA.
Nota: antes de partir e de solicitar um ESTA, certifique-se de que possui um passaporte válido. O seu passaporte será essencial para obter a autorização de viajar para os EUA, uma vez que o ESTA será associado ao seu documento de identidade através de um chip eletrónico. Se o seu passaporte caducar antes da data de embarque, aconselhamo-lo a solicitar um passaporte biométrico o mais rapidamente possível.
Para obter um ESTA para a sua escala nos EUA, é necessário apresentar um pedido no sítio Web oficial do Governo dos EUA.
Para solicitar o ESTA, é necessário preencher um formulário em linha que pede informações sobre a sua identidade, o seu passaporte eletrónico ou biométrico (número do passaporte, data de emissão, país de emissão) e a sua situação atual. Para validar o seu formulário ESTA, deve pagar a taxa de processamento utilizando um cartão bancário (MasterCard, Visa, American Express e Discover) ou uma conta Paypal.
A sua candidatura será aprovada ou rejeitada no prazo de 72 horas.
O ESTA é válido por dois anos, o que significa que pode utilizar esta autorização numa data posterior para visitar os Estados Unidos ou para outra escala. No entanto, se o seu passaporte caducar durante este mesmo período, já não poderá viajar para os EUA ou transitar com o seu ESTA atual. Terá de solicitar um novo ESTA utilizando o seu novo passaporte.
Para mais informações, visite usa-gv.com, que fornece informações pormenorizadas sobre os EUA e as formalidades de entrada no país.
Entrar nos Estados Unidos com um ESTA
A grande maioria das pessoas na posse de um ESTA válido pode entrar nos Estados Unidos para a sua viagem aos EUA ou para a sua escala. No entanto, tenha em atenção que a validação de um pedido ESTA não significa que será automaticamente admitido no país.
O pedido ESTA é um instrumento suplementar para identificar pessoas potencialmente perigosas e garantir assim a segurança interna do país. No entanto, a decisão final cabe aos inspectores de imigração nos aeroportos e portos. Especialmente treinados para identificar pessoas de alto risco, estes inspectores são as únicas pessoas autorizadas a garantir a admissão de viajantes nos Estados Unidos. Aquando da sua chegada, poderá ser-lhe pedido o seu bilhete de saída para validar a sua escala.
Como é que faço uma escala nos EUA se o meu pedido ESTA for rejeitado?
Se a Alfândega e a Proteção das Fronteiras dos EUA se recusarem a conceder-lhe o formulário ESTA, não desespere! Existe outra alternativa.
Um pedido de autorização recusado não significa necessariamente que não possa fazer escala ou ir para os EUA. Significa simplesmente que não preenche todas as condições de elegibilidade para o programa de isenção de visto. Para garantir que a sua viagem não é interrompida, pode contactar o consulado (ou embaixada) americano para solicitar um visto dos EUA para a sua escala.
Esperamos que o pedido ESTA para uma escala nos EUA seja agora mais claro para si. Viagens seguras!

