Tornou-se cidadão naturalizado há alguns meses ou anos e gostaria de viajar para os EUA em breve? Para o fazer, precisa de se candidatar a um ESTA em linha. No entanto, o facto de ser um viajante naturalizado pode causar confusão. Qual é o procedimento a seguir se tiver sido naturalizado? Que passaporte deve apresentar? Nós explicamos tudo neste artigo.
Que nacionalidades podem candidatar-se a um ESTA?
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Antes de se candidatar ao ESTA, tem de se certificar de que é nacional de um país que aderiu ao Programa de Isenção de Vistos. Existem atualmente 41 países membros. Estes incluem todos os países europeus, o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia e Israel, que aderiu em outubro de 2023.
Se se naturalizou, isso significa que tem duas nacionalidades diferentes e que pode estar na posse de dois passaportes. Existem quatro cenários possíveis para os viajantes com dupla nacionalidade.
Uma das suas nacionalidades faz parte do VWP
Se tiver dois passaportes diferentes e um deles lhe permitir viajar para os Estados Unidos sem visto, terá de fazer o pedido em linha utilizando o mesmo passaporte.
Vejamos um exemplo concreto: por nascimento, tem nacionalidade brasileira. Depois de viver em França durante muitos anos, conseguiu adquirir a nacionalidade francesa. Como o Brasil não faz parte do VWP, precisa do seu passaporte francês para apresentar o seu pedido em linha. Tal como acontece com outros países da UE, os cidadãos franceses podem beneficiar de isenção de visto.
Os seus dois passaportes permitem-lhe viajar para os EUA sem visto
Se tiver dupla nacionalidade e ambos os passaportes forem autorizados pelo VWP, pode escolher livremente o documento de identidade que pretende utilizar. Sugerimos que verifique a validade dos seus passaportes antes de fazer a sua escolha. Um passaporte válido é uma condição prévia para viajar para os EUA sem visto. Se ambos os passaportes forem válidos, pode escolher livremente o documento que desejar, tendo em conta que, se o seu passaporte caducar antes do período de validade do ESTA (dois anos), o ESTA ficará inutilizado.
Nenhum dos seus passaportes é autorizado pelo VWP
Se tiver a nacionalidade de dois países que não são membros do Programa de Isenção de Vistos, não poderá viajar para os EUA sem visto. Neste caso, sugerimos que contacte os serviços consulares da embaixada dos EUA para solicitar um visto de visitante.
É cidadão francês naturalizado, mas tem a nacionalidade de um país com “proibição muçulmana”
Se beneficiou do programa de naturalização francês, mas também é cidadão de um país com “proibição muçulmana”, introduzida pelo Presidente Trump, está excluído do programa ESTA. Os países abrangidos por este regime são os seguintes: Iraque, Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen. A única alternativa para viajar para os Estados Unidos é solicitar um visto na embaixada americana utilizando o seu passaporte francês.
Verificou se pelo menos um dos seus passaportes lhe permite viajar para os Estados Unidos sem visto? Então, pode passar à fase seguinte e preencher o formulário ESTA.
Preencher o ESTA com um passaporte elegível
Em primeiro lugar, note que as informações solicitadas no formulário devem corresponder em todos os aspectos aos dados do seu passaporte biométrico ou eletrónico. Tenha cuidado ao preencher o formulário, caso contrário corre o risco de cometer um erro e de ver o seu pedido de autorização ESTA rejeitado.
Para aceder ao formulário ESTA, basta visitar o sítio Web oficial do Governo dos EUA. São solicitados três tipos de informações no formulário ESTA:
- o seu estado civil e os dados relativos aos seus dois passaportes (número do passaporte, data de emissão, país de emissão, etc.);
- o motivo da sua estadia nos Estados Unidos (estadia ou trânsito, endereço do domicílio e contacto de emergência) ;
- perguntas sobre o seu estado de saúde, o seu registo criminal e eventuais pedidos de visto anteriores.
Depois de ter preenchido o seu pedido ESTA, deve efetuar o pagamento do mesmo. Este passo é muito importante, porque se não pagar a taxa ESTA, o seu pedido não pode ser enviado às autoridades americanas.
Utilização do ESTA
A grande maioria dos pedidos ESTA são aprovados. Em termos práticos, um pedido ESTA aprovado permite-lhe viajar para os EUA sem visto por um período máximo de 90 dias. Durante todo o período de validade, será possível organizar várias viagens aos EUA, desde que a viagem seja de turismo, negócios ou trânsito, e que entre nos EUA por via aérea ou marítima.

